BAIXE AQUI O DOCUMENTO DELIBERAÇÃO EMPOSSADO O PRIMEIRO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA Foi empossado hoje, 16 de Julho de 2026, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Ilustre Dr. José Luís Domingos, o primeiro Conselho Provincial da Lunda Sul da Ordem dos Advogados de Angola e o respectivo Presidente, para o triénio 2026-2028. A cerimónia de empossamento teve lugar na Sala de Conferências do Hotel Chik Chik, na cidade de Saurimo, e igualmente contou com a presença, entre outras individualidades, dos Conselheiros Nacionais Eduardo Afonso, Mireles dos Santos e Teófilo Cauxeiro; do Ilustre Delegado Honorário da antiga Delegação Provincial da Ordem dos Advogados de Angola na Lunda Sul, Dr. Jonatão Quessongo; do Ilustre Presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul, Dr. Arlindo Cristiano; do Ilustre Delegado Provincial da Provedoria de Justiça, Dr. Clemente Papo Seco; da Excelentíssima Senhora Administradora Adjunta de Saurimo, Senhora Aurora Francisca, em representação do Administrador Municipal; da Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Saurimo, Dra. Dilma do Nascimento; do Ilustre Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Lunda Sul, representado pelo Superintendente Álvaro Brandão; do Excelentíssimo Delegado dos Serviços de Migração e Estrangeiros da Lunda Sul, em representação do Delegado Provincial do MININT, Comissário de Migração Vidal Coutinho; do Digníssimo Procurador Militar da Região Militar Nordeste, Dr. Gilberto Cerrote; e do Meritíssimo Juiz do Tribunal Militar da Região Militar Nordeste, Dr. Bernardo Catanha. O Conselho Provincial da Lunda Sul da Ordem dos Advogados de Angola, ora empossado, é integrado pelos seguintes membros: •Álvaro Jeremias – Presidente;•Cláudio Neto – Membro;•Fonte António – Membro;•Deuladeu Macuma – Membro;•João Mussumari – Membro;•Mesónio Francisco – Suplente;•Daniel Kayuya – Suplente. A condução do processo eleitoral que culminou com o empossamento do primeiro Conselho Provincial da Lunda Sul coube à Comissão Provincial Eleitoral, constituída pelo Dr. Cristiano Jeremias, Presidente, Dra. Anastácia Camuimba, Vice-Presidente, e Dra. Dotélia Chilela, Membro. A cerimónia foi antecedida por um acto de entrega de cédulas profissionais a advogados e advogados estagiários, reforçando, deste modo, o número de profissionais habilitados ao exercício da advocacia naquela província. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 16 de Julho de 2026. RETRATO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL DA ELEVAÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL OUTRAS NOTÍCIAS EMPOSSADO O PRIMEIRO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA A HORA DA ORDEM – RÁDIO MARGINAL DESPACHO N.º010/OAA-B/2026 CUNENE JÁ TEM CONSELHO PROVINCIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUNENE 2026
CUNENE JÁ TEM CONSELHO PROVINCIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
BAIXE AQUI O DOCUMENTO DELIBERAÇÃO RETRATO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL DA ELEVAÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUNENE OUTRAS NOTÍCIAS DESPACHO N.º010/OAA-B/2026 CUNENE JÁ TEM CONSELHO PROVINCIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUNENE 2026 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA – 30 ANOS AO SERVIÇO DA ADVOCACIA E DO ESTADO DE DIREITO DENUNCIAR PARA PROTEGER O PAÍS
ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO
ACESSO AO DESPACHO – CLIQUE AQUI OUTRAS NOTÍCIAS DESPACHO N.º08/OAA-CN/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL COLÓQUIO – HUÍLA 2026 CHAMADA À CLASSE – AUTO-AVALIAÇÃO DE RISCO AML
ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL
ACESSO AO DESPACHO – CLIQUE AQUI OUTRAS NOTÍCIAS DESPACHO N.º08/OAA-CN/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL COLÓQUIO – HUÍLA 2026 CHAMADA À CLASSE – AUTO-AVALIAÇÃO DE RISCO AML
ELEVAÇÃO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO MOXICO
DELIBERAÇÃO OUTRAS NOTÍCIAS ELEVAÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO Programa “Conversa com o Bastonário, José Luís Domingos” REGULAMENTO DE ACESSO À ADVOCACIA MENSAGEM AOS CANDIDATOS À ADVOCACIA COMUNICADO N.º01/CN/O.A.A./CI/2026
TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional. A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO OUTRAS NOTÍCIAS COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA
MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
MENSAGEM DO BASTONÁRIO – AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA ⚖️ OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A.
VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA
VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA Na manhã desta última sexta-feira, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís A. Domingos, realizou uma importante visita ao Conselho Provincial da Huíla, por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos directivos do referido conselho. Acompanhado pela Conselheira Nacional, Dra. Tânia Canguia, pelo Presidente cessante do Conselho, Dr. Henriques Ernesto, e pelo Presidente eleito, Dr. Ervedoso Tchangalala, a comitiva cumpriu uma agenda de encontros com diversas instituições do poder judicial e executivo na província. O objectivo principal desses encontros foi fortalecer os vínculos institucionais e estreitar a cooperação. A delegação foi recebida pela Procuradoria-Geral da República, pelo Tribunal de Comarca e pelo Tribunal da Relação. Em um gesto de cortesia, a Guarda Prisional da Penitenciária da Huíla também acolheu a comitiva com honras. Para finalizar a série de compromissos, a delegação foi recebida por Sua Excelência, o Governador da Província, Eng.º Nuno Dala. Todos esses encontros visaram promover uma sinergia funcional mais eficaz, buscando a resolução dos desafios enfrentados no funcionamento da justiça local e, consequentemente, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, na Huíla, em 20 de Junho de 2025 OUTRAS NOTÍCIAS VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA DISCURSO DO BASTONÁRIO DR. JOSÉ LUÍS A. DOMINGOS NA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA HUÍLA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA O.A.A GARANTE NOVAS VANTAGENS: ADVOGADOS COM DESCONTO EXCLUSIVO NO TROCADERO REPUBLICAÇÃO DA CIRCULAR N.°03/CN-OAA/2025, DE 16 DE JUNHO NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DO COORDENADOR-ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS