A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) manteve, na manhã desta quarta-feira, na sua sede, um encontro de cortesia com o Ministério Público Junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com o propósito de fortalecer os laços de cooperação institucional e promover uma relação mais harmoniosa entre os operadores da justiça.

Estiveram a representar a Ordem dos Advogados de Angola naquele encontro o Dr. José Luís A. Domingos, Bastonário, Dr. Mireles dos Santos, Secretário Executivo da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Eduardo Afonso, Secretário do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Calisto de Moura, Coordenador da Comissão de Prerrogativas dos Advogados e a Dra. Lady Rosa, Membro da Comissão de Prerrogativas dos Advogados.

• Por parte do Ministério Público junto do Serviço de Investigação Criminal estiveram presentes o Dr. Arlindo António Júlio, Subprocurador Titular do MP para a esfera criminal, Dra. Paula Fortunato, Subprocuradora-Geral da República, coadjuvante do SIC – Luanda, Dr. Pedro Macedo, Subprocurador Titular do Ministério Público da Comarca de Belas e o Dr. Manuel Denga, Subprocurador Titular do Ministério Público da Esquadra do Kilamba Kiaxi.

   

O referido encontro decorreu num clima de cordialidade e abertura ao diálogo, tendo sido reafirmando no mesmo o compromisso de ambas as instituições com a transparência, o respeito mútuo e a melhoria contínua do funcionamento do sistema de justiça angolano.

• Entre os temas abordados entre as duas instituições destacam-se o reforço da colaboração entre Advogados, Procuradores e os Serviços de Investigação Criminal, com destaque para o respeito às prerrogativas profissionais, a melhoria dos procedimentos de comunicação institucional, a necessidade de uma actuação cada vez mais pautada pela ética e o compromisso conjunto com a defesa dos direitos, garantias e liberdades fundamentais, bem como o combate à corrupção nas instituições ligadas à administração da justiça.

Os presentes naquele encontro reconheceram que a iniciativa da sua realização teve como objectivo principal consolidar as boas relações institucionais e assegurar uma actuação mais coordenada e eficiente no tratamento das questões que envolvem a justiça criminal em Angola.

Ao terminar o referido encontro as partes manifestaram mutuamente o interesse em manter reuniões periódicas do género e aprofundar mecanismos de cooperação que beneficiem tanto os profissionais da justiça quanto os cidadãos, ressaltando a necessidade de futuramente ser realizado um encontro que abranja outros operadores que intervêm na administração da justiça.

A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 19 de Novembro de 2025.