Esta comissão é responsável por garantir a observância e o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados no exercício da sua função. Atua na defesa institucional da classe sempre que haja violações ou ameaças às suas garantias legais. Intervém em casos de impedimentos ao livre exercício da advocacia, promovendo medidas legais e administrativas. Organiza sessões formativas sobre os direitos e deveres dos advogados. Presta apoio a membros da OAA em situações de conflito com autoridades ou entidades públicas e privadas. Trabalha para a valorização da profissão e da dignidade dos advogados. Colabora com outras comissões e órgãos da OAA em ações de fiscalização. Promove a mediação e o diálogo institucional para prevenir conflitos. Fiscaliza o cumprimento das normas que regulam a profissão. A sua atuação fortalece o papel do advogado como pilar essencial da justiça.