A Comissão de Direitos Humanos da OAA tem como função central promover e proteger os direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos tratados internacionais ratificados por Angola. Atua na denúncia de violações de direitos humanos, oferecendo apoio jurídico às vítimas. Desenvolve ações de sensibilização, formações e campanhas educativas em comunidades. Representa a OAA em fóruns nacionais e internacionais sobre direitos humanos. Colabora com organizações da sociedade civil e instituições públicas. A comissão acompanha casos emblemáticos que envolvem abusos de autoridade e outras violações graves. Realiza visitas a estabelecimentos prisionais e centros de detenção para garantir o respeito aos direitos dos detidos. Promove a cultura dos direitos humanos entre os advogados e a sociedade em geral. Busca assegurar que todos os cidadãos vivam com dignidade, liberdade e justiça. É uma das vozes mais ativas na defesa dos mais vulneráveis.