O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola tomou conhecimento, com profundo pesar e consternação, do falecimento da Digna Procuradora-Geral Adjunta da República, Dra. Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves, ocorrido no passado dia 3 de Fevereiro de 2026, figura de elevado prestígio da magistratura angolana e referência incontornável do sector jurídico nacional.

A Dra. Margarida Gonçalves exerceu diversas funções no Ministério Público, num percurso marcado pela competência técnica, rigor jurídico, sentido de dever e absoluta dedicação à causa da legalidade e da justiça, tendo se distinguido, ao longo de décadas de serviço público, pela firmeza de carácter, pela disciplina intelectual e por uma postura ética irrepreensível, aliadas, porém, a uma profunda humanidade, acessibilidade e espírito de serviço.

Para além da sua dimensão institucional, a Dra. Margarida Gonçalves foi uma mulher de valores, filha, irmã, mãe e avó dedicada, patriota convicta, dotada de uma liderança natural, serena e visionária, que marcou gerações de profissionais do direito e deixou um legado humano e profissional que transcende o exercício das funções que desempenhou.

A sua ligação à Ordem dos Advogados de Angola reveste-se de especial significado histórico e simbólico, pela ligação pessoal a génese da sua criação, tendo acompanhado, com permanente interesse, proximidade e sentido institucional, a afirmação e consolidação da advocacia angolana enquanto pilar essencial do Estado Democrático de Direito.

A partida da Dra. Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves representa uma perda irreparável para o sistema de justiça angolano, para o Ministério Público, para a comunidade jurídica e para o País, e a sua memória permanecerá associada à dignificação da magistratura, ao respeito pela lei e ao serviço abnegado à República de Angola.

Neste momento de dor e luto, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola endereça à família enlutada, aos seus colegas da magistratura, amigos e a todos quantos com ela privaram, as mais sentidas condolências, exprimindo votos de que encontrem conforto na obra, no exemplo e no legado duradouro que a Dra. Margarida Gonçalves deixa entre nós.

A Pátria honraa, a Justiça guarda!

Luanda, 05 de Fevereiro de 2026

O CONSELHO NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA