Excelência, Cordiais Saudações! Desde 1 de Junho de 2025, entrou oficialmente em vigor a parceria entre a SGMED e a Ordem dos Advogados de Angola. Os advogados com inscrição regular, quotas regularizadas e portadores da nova cédula profissional passam a beneficiar de condições preferenciais no acesso a produtos e serviços nas unidades SGMED. Os benefícios incluem descontos imediatos até 10%, com possibilidade de alcançar os 50% em campanhas promocionais específicas. Estão ainda incluídos serviços gratuitos ou comparticipados de medição e controlo da tensão arterial e da diabetes, assim como facilidades no processo de aquisição e entrega de produtos. Juntos, promovemos a saúde e o bem-estar dos profissionais da advocacia em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 01 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS
Excelência, Cordiais Saudações! O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola criou hoje, por despacho, o Grupo de Trabalho para Protecção Social dos Advogados. O referido Grupo de Trabalho, que congrega advogado de vários Conselhos e Delegações Provinciais da Ordem dos Advogados de Angola, visa concretizar o estabelecimento de mecanismos de protecção social dos Advogados e dispõe de 120 dias para apresentação de propostas concretas para implementação daquela protecção. Para ter acesso ao despacho relativo à criação do Grupo de Trabalho para Protecção Social dos Advogados queira baixar o arquivo. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 02 de Junho de 2025. BAIXAR AQUI OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025
Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola na Abertura do Ano Judicial 2025 Excelência, Cordiais Saudações! A Ordem dos Advogados de Angola tem a honra de compartilhar o discurso proferido pelo Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados durante a cerimônia solene de abertura do Ano Judicial de 2025. A mensagem destaca temas fundamentais para o fortalecimento do sistema judicial e o compromisso contínuo da Ordem dos Advogados de Angola com a justiça, a ética e o Estado Democrático e de Direito em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 07 de Março de 2024. BAIXAR O DISCURSO OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados
O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) formalizou, nesta segunda-feira, dia 12 de Maio de 2025, uma parceria institucional com a SGMED – Sociedade Geral do Medicamento, Lda, empresa especializada na gestão de farmácias e na comercialização de produtos farmacêuticos e de saúde com origem e qualidade certificadas. O referido encontro teve lugar na sede da O.A.A. e contou com a presença do Bastonário, Dr. José Luís Domingos, acompanhado pelos Conselheiros Nacionais Dra. Tânia Canguia e Dr. Mirelles dos Santos, e dos representantes da SGMED, Dra. Leonor Soares, Dra. Cátia Neto, Dra. Susana Ascensão e Dr. Mauro Fernandes. Com o acordo ora celebrado, que entrará em vigor a partir de 1 de Junho de 2025, os advogados com inscrição regular, quotas regularizadas e portadores da nova cédula profissional passarão a beneficiar de condições preferenciais no acesso a produtos e serviços nas unidades da SGMED. Os benefícios incluem descontos imediatos até 10%, podendo chegar até 50% em campanhas promocionais específicas. Serão ainda oferecidos, de forma gratuita ou comparticipada, serviços de medição e controlo da tensão arterial e da diabetes, bem como facilidades no processo de aquisição e entrega de produtos. Actualmente com seis farmácias operacionais na cidade de Luanda, estrategicamente distribuídas, e com ambição de expansão para todo o território nacional, a SGMED garante ainda conveniência adicional com a possibilidade de encomendas por e-mail ou via WhatsApp e entrega gratuita na sede da O.A.A.. A parceria em causa surge no âmbito das iniciativas da O.A.A. orientadas para o reforço do apoio social e do bem-estar dos seus associados. A referida parceria constitui mais um passo integrado num programa mais vasto de medidas voltadas à protecção social do advogado, que continuará a ser reforçado nos próximos tempos. Com a presente iniciativa, a O.A.A. reafirma o seu firme compromisso com a dignificação da Classe, promovendo condições que contribuam para uma maior segurança pessoal e profissional dos seus associados. ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA Excelência,Cordiais Saudações!A partir de hoje, 1 de Junho de 2025, entra oficialmente em vigor a parceria entre a SGMED e a Ordem dos Advogados de Angola.Os advogados com inscrição regular, // 2 de Junho, 2025 OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL NOTAS DE APOIO E REPÚDIO OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025
27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025 Edifício de Extensão Michael Kennedy da UCAN, Largo das Escolas, 1.º de Maio DiasHorasMinutosSegundos DOCUMENTOS DE SUPORTE AG-2024 1 Videos 2024 0:16 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 OBJECTIVO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 A Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Angola (.O.A.A.) é o órgão máximo de deliberação da instituição, reunindo-se periodicamente para tratar de assuntos fundamentais relacionados à gestão e funcionamento da Ordem. 📌 Objetivos Principais da Assembleia Geral Ordinária De acordo com o Estatuto da O.A.A., a esta Assembleia Geral Ordinária tem como principais objetivos: 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Atividades: Discutir e aprovar o orçamento e o plano de atividades da Ordem para o exercício seguinte. 2. Discussão e Votação do Relatório e Contas: Analisar e votar o relatório e as contas da Ordem referentes ao exercício anterior. _____________________________ Essas reuniões são essenciais para garantir a transparência, a participação democrática e a boa governança dentro da O.A.A. 🗓️ Periodicidade das Reuniões – Orçamento e Plano de Atividades: Devem ser discutidos e aprovados até o final de novembro do ano anterior ao exercício a que dizem respeito. – Relatório e Contas: Devem ser discutidos e votados até o final de abril do ano seguinte ao exercício em questão. 📣 Convocação A Assembleia Geral Ordinária é convocada pelo Bastonário da O.A.A., com antecedência mínima de 22 dias, por meio de anúncio publicado no Jornal de Angola e no portal oficial da Ordem, contendo a ordem de trabalhos. ADVOGADO VALORIZADO, CIDADÃO RESPEITADO! ACESSO A SALA VIRTUAL DO ZOOM 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 NOTA INTRODUTORA: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: NOTA INTRODUTORA: PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025:
Comissão de Ética e Disciplina
Comissão de Ética e Disciplina A Comissão de Ética e Disciplina tem como objetivo zelar pela observância dos princípios éticos e deontológicos que regem a advocacia. É responsável por instruir e julgar processos disciplinares contra advogados, garantindo o devido processo legal. Atua na prevenção de práticas que comprometam a imagem e a credibilidade da classe. Promove ações de formação contínua sobre ética profissional. Fiscaliza o comportamento dos advogados no exercício das suas funções. Incentiva a prática de uma advocacia digna, responsável e comprometida com a justiça. Contribui para a elevação dos padrões morais da profissão. Atua de forma imparcial e rigorosa, respeitando os direitos de defesa. Participa na elaboração de códigos e regulamentos internos de conduta. A sua missão é assegurar que os advogados angolanos atuem com integridade e respeito à lei.
Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados
Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados Esta comissão é responsável por garantir a observância e o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados no exercício da sua função. Atua na defesa institucional da classe sempre que haja violações ou ameaças às suas garantias legais. Intervém em casos de impedimentos ao livre exercício da advocacia, promovendo medidas legais e administrativas. Organiza sessões formativas sobre os direitos e deveres dos advogados. Presta apoio a membros da OAA em situações de conflito com autoridades ou entidades públicas e privadas. Trabalha para a valorização da profissão e da dignidade dos advogados. Colabora com outras comissões e órgãos da OAA em ações de fiscalização. Promove a mediação e o diálogo institucional para prevenir conflitos. Fiscaliza o cumprimento das normas que regulam a profissão. A sua atuação fortalece o papel do advogado como pilar essencial da justiça.
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da OAA tem como função central promover e proteger os direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos tratados internacionais ratificados por Angola. Atua na denúncia de violações de direitos humanos, oferecendo apoio jurídico às vítimas. Desenvolve ações de sensibilização, formações e campanhas educativas em comunidades. Representa a OAA em fóruns nacionais e internacionais sobre direitos humanos. Colabora com organizações da sociedade civil e instituições públicas. A comissão acompanha casos emblemáticos que envolvem abusos de autoridade e outras violações graves. Realiza visitas a estabelecimentos prisionais e centros de detenção para garantir o respeito aos direitos dos detidos. Promove a cultura dos direitos humanos entre os advogados e a sociedade em geral. Busca assegurar que todos os cidadãos vivam com dignidade, liberdade e justiça. É uma das vozes mais ativas na defesa dos mais vulneráveis.
Observatório Constitucional
Comissão do Observatório Constitucional A Comissão do Observatório Constitucional tem como missão acompanhar e analisar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição da República de Angola. Atua como um órgão técnico e consultivo da OAA, emitindo pareceres sobre matérias constitucionais relevantes. Promove estudos, debates e publicações que visam aprofundar o conhecimento jurídico-constitucional. A comissão participa ativamente na defesa do Estado Democrático de Direito, denunciando violações aos princípios constitucionais. Também realiza monitoramentos sistemáticos de reformas legislativas e decisões judiciais de impacto constitucional. Colabora com outras instituições e organizações que atuam na proteção constitucional. Oferece suporte jurídico a advogados e cidadãos sobre questões constitucionais. Incentiva a formação de profissionais na área do Direito Constitucional. Seu objetivo principal é assegurar o respeito e efetividade da Constituição no país.
