Ilustres Colegas,

Melhores cumprimentos.

O.A.A. e ARC ASSINAM PROTOCOLO HISTÓRICO PARA IMPULSIONAR O MERCADO ANGOLANO

Em um movimento estratégico para o desenvolvimento económico do país, a Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) assinaram um Protocolo de Cooperação focado na formação e capacitação de advogados em Direito da Concorrência. O protocolo, celebrado na quarta-feira, 20 de Agosto, reconhece a importância da especialização jurídica para a sustentabilidade e rentabilidade da profissão.

A assinatura ocorreu na sede da O.A.A., na Urbanização Nova Vida. A Administradora Dra. Ana Ramalheira representou a ARC, enquanto a O.A.A. foi representada pela Directora do Centro de Estudos e Formação, Dra. Carlota Cambenje.

Este novo protocolo posiciona a O.A.A. como um actor indispensável na modernização do mercado jurídico angolano. Ao integrar o Direito da Concorrência em seus programas de estudo, a Ordem não só melhorará a qualidade dos serviços prestados pelos seus membros, mas também os preparará para actuar em uma área de crescente procura e alta rentabilidade.

A iniciativa visa contribuir directamente para um ambiente de negócios mais competitivo e produtivo no país, alinhando-se aos objetivos do Governo de desenvolvimento económico. Por meio deste acordo, a O.A.A. e a ARC comprometem-se a promover pesquisas e estudos que incentivem o respeito pelo livre mercado e pela iniciativa privada, elementos essenciais para a protecção dos consumidores e a eficiência do mercado.

Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 21 de Agosto de 2025