A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.

O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.

Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.

Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.