Excelência, Cordiais Saudações! O.A.A. Garante Novas Vantagens: Advogados com Desconto Exclusivo no Trocadero A Ordem dos Advogados de Angola, representada pelo seu Bastonário, Dr. José Luís Domingos, celebrou, no dia 16 de Junho de 2025, um acordo com a CONFORTIUM ANGOLA, Lda., proprietária do renomado restaurante Trocadero. O referido acordo, inovador, visa oferecer condições especiais e exclusivas aos advogados com inscrição regular na O.A.A. e entra em vigor imediatamente. O Restaurante Trocadero está localizado em Luanda, no Distrito Urbano da Ingombota, Bairro Maculusso, Avenida Lenine, n.º 36-38, e é conhecido pela sua deliciosa cozinha francesa. Funciona de segunda a sexta, das 8h00 às 20h00, e aos sábados, das 8h:00 às 19h00. Resulta do acordo em referência que todos advogados com inscrição regular e portadores da nova cédula profissional terão direito a um desconto directo de 15% em todos os serviços e produtos adquiridos presencialmente no Restaurante Trocadero. A Ordem dos Advogados de Angola, ao concretizar o supracitado acordo, reitera o seu compromisso com a dignidade e o bem-estar dos seus membros, proporcionando acesso a serviços de qualidade em condições verdadeiramente vantajosas. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 17 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS O.A.A GARANTE NOVAS VANTAGENS: ADVOGADOS COM DESCONTO EXCLUSIVO NO TROCADERO REPUBLICAÇÃO DA CIRCULAR N.°03/CN-OAA/2025, DE 16 DE JUNHO NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DO COORDENADOR-ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE A O.A.A. E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E O PODER JUDICIAL

Excelência, Cordiais Saudações! REPUBLICAÇÃO DA CIRCULAR N.°03/CN-OAA/2025, DE 16 DE JUNHO Com o objetivo de assegurar a devida clareza e uniformidade interpretativa do conteúdo da Circular n.º 03/CN-OAA/2025, de 16 de Junho, procede-se à sua republicação, contemplando ajustamentos formais e de redação considerados pertinentes. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 16 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS REPUBLICAÇÃO DA CIRCULAR N.°03/CN-OAA/2025, DE 16 DE JUNHO NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DO COORDENADOR-ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE A O.A.A. E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E O PODER JUDICIAL ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA

Excelência, Cordiais Saudações! Foram nomeados nova Coordenadora e novo Coordenador-adjunto da Comissão de Direitos Humanos A Dra. Adélia Simões, até então coordenadora-adjunta da Comissão de Direitos Humanos, foi nomeada Coordenadora daquela Comissão; por outro lado, o Dr. Hermenegildo Sousa foi nomeado Coordanador-adjunto da mesma. Importa sublinhar que a então coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Dra. Margareth Nangacovie foi eleita, pela Resolução n.° 7/25, de 18 de Março, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, gerando incompatibilidade entre oexercício daquela função e o exercício dessa última, o que levou a que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola tenha ficado sem Coordenadora. Para aceder ao despacho relativo às nomeações da nova Coordenadora e do Coordenador-adjunto da Comissão de Direitos Humanos, clique aqui. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 09 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DO COORDENADOR-ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE A O.A.A. E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E O PODER JUDICIAL ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS

Excelência, Cordiais Saudações! O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. José Luis Domingos, acompanhado pelos Conselheiros Tânia Canguia, Adélia Simões, Teófilo Cauxeiro e Mireles dos Santos, foi hoje recebido em audiência pelo Ministro da Justiça, Dr. Marcy Lopes. O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e abordou temas fundamentais para o fortalecimento da cooperação entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da Justiça. Destacam-se os seguintes pontos:•Reconhecimento da Ordem: A Ordem dos Advogados reconheceu os avanços feitos pelo Executivo no desembolso das verbas para pagamento dos advogados que atuam ( ACTUAM) na assistência judiciária, destacando a importância da continuidade desse esforço.•Modelo de Patrocínio Jurídico: Foi defendida a necessidade urgente de repensar o modelo de patrocínio jurídico para os cidadãos mais carenciados, buscando maior eficácia e sustentabilidade.•Reforma do Poder Judicial: A O.A.A. solicitou apoio ao projeto (PROJECTO) conjunto com a AJA, que propõe uma reflexão nacional e interdisciplinar, envolvendo advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça e a sociedade civil.•Centro de Arbitragem e Conferência Internacional: Discutiu-se a implementação do Centro de Arbitragem da Ordem dos Advogados e a organização da Conferência Internacional de Arbitragem, que contará com a participação do Ministério da Justiça.•Instalações Condignas: Foi reforçada a necessidade de garantir à Ordem instalações adequadas e dignas para o desempenho das suas funções.•Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados: O Ministro da Justiça, Dr. Marcy Lopes, baixou orientações claras a todos os carteiros e notários para que respeitem e assegurem a prioridade no atendimento dos advogados, reafirmando o compromisso com a salvaguarda das prerrogativas profissionais. A audiência reforça o compromisso de ambos os órgãos em trabalhar juntos pelo aprimoramento do sistema judicial e pela defesa dos direitos dos cidadãos. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 05 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE A O.A.A. E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E O PODER JUDICIAL ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025

Excelência, Cordiais Saudações! Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 05 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS REFORÇO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E O PODER JUDICIAL ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados

Excelência, Cordiais Saudações! Desde 1 de Junho de 2025, entrou oficialmente em vigor a parceria entre a SGMED e a Ordem dos Advogados de Angola. Os advogados com inscrição regular, quotas regularizadas e portadores da nova cédula profissional passam a beneficiar de condições preferenciais no acesso a produtos e serviços nas unidades SGMED. Os benefícios incluem descontos imediatos até 10%, com possibilidade de alcançar os 50% em campanhas promocionais específicas. Estão ainda incluídos serviços gratuitos ou comparticipados de medição e controlo da tensão arterial e da diabetes, assim como facilidades no processo de aquisição e entrega de produtos. Juntos, promovemos a saúde e o bem-estar dos profissionais da advocacia em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 01 de Junho de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL

Excelência, Cordiais Saudações! O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola criou hoje, por despacho, o Grupo de Trabalho para Protecção Social dos Advogados. O referido Grupo de Trabalho, que congrega advogado de vários Conselhos e Delegações Provinciais da Ordem dos Advogados de Angola, visa concretizar o estabelecimento de mecanismos de protecção social dos Advogados e dispõe de 120 dias para apresentação de propostas concretas para implementação daquela protecção. Para ter acesso ao despacho relativo à criação do Grupo de Trabalho para Protecção Social dos Advogados queira baixar o arquivo. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 02 de Junho de 2025. BAIXAR AQUI OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL

Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola na Abertura do Ano Judicial 2025 Excelência, Cordiais Saudações! A Ordem dos Advogados de Angola tem a honra de compartilhar o discurso proferido pelo Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados durante a cerimônia solene de abertura do Ano Judicial de 2025. A mensagem destaca temas fundamentais para o fortalecimento do sistema judicial e o compromisso contínuo da Ordem dos Advogados de Angola com a justiça, a ética e o Estado Democrático e de Direito em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 07 de Março de 2024. BAIXAR O DISCURSO OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL

O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) formalizou, nesta segunda-feira, dia 12 de Maio de 2025, uma parceria institucional com a SGMED – Sociedade Geral do Medicamento, Lda, empresa especializada na gestão de farmácias e na comercialização de produtos farmacêuticos e de saúde com origem e qualidade certificadas. O referido encontro teve lugar na sede da O.A.A. e contou com a presença do Bastonário, Dr. José Luís Domingos, acompanhado pelos Conselheiros Nacionais Dra. Tânia Canguia e Dr. Mirelles dos Santos, e dos representantes da SGMED, Dra. Leonor Soares, Dra. Cátia Neto, Dra. Susana Ascensão e Dr. Mauro Fernandes. Com o acordo ora celebrado, que entrará em vigor a partir de 1 de Junho de 2025, os advogados com inscrição regular, quotas regularizadas e portadores da nova cédula profissional passarão a beneficiar de condições preferenciais no acesso a produtos e serviços nas unidades da SGMED. Os benefícios incluem descontos imediatos até 10%, podendo chegar até 50% em campanhas promocionais específicas. Serão ainda oferecidos, de forma gratuita ou comparticipada, serviços de medição e controlo da tensão arterial e da diabetes, bem como facilidades no processo de aquisição e entrega de produtos. Actualmente com seis farmácias operacionais na cidade de Luanda, estrategicamente distribuídas, e com ambição de expansão para todo o território nacional, a SGMED garante ainda conveniência adicional com a possibilidade de encomendas por e-mail ou via WhatsApp e entrega gratuita na sede da O.A.A.. A parceria em causa surge no âmbito das iniciativas da O.A.A. orientadas para o reforço do apoio social e do bem-estar dos seus associados. A referida parceria constitui mais um passo integrado num programa mais vasto de medidas voltadas à protecção social do advogado, que continuará a ser reforçado nos próximos tempos. Com a presente iniciativa, a O.A.A. reafirma o seu firme compromisso com a dignificação da Classe, promovendo condições que contribuam para uma maior segurança pessoal e profissional dos seus associados. ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA Excelência,Cordiais Saudações!A partir de hoje, 1 de Junho de 2025, entra oficialmente em vigor a parceria entre a SGMED e a Ordem dos Advogados de Angola.Os advogados com inscrição regular, // 2 de Junho, 2025 OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL

DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL NOTAS DE APOIO E REPÚDIO OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL