ACESSO AO DESPACHO – CLIQUE AQUI OUTRAS NOTÍCIAS DESPACHO N.º08/OAA-CN/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL COLÓQUIO – HUÍLA 2026 CHAMADA À CLASSE – AUTO-AVALIAÇÃO DE RISCO AML
ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL
ACESSO AO DESPACHO – CLIQUE AQUI OUTRAS NOTÍCIAS DESPACHO N.º08/OAA-CN/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA SUL COLÓQUIO – HUÍLA 2026 CHAMADA À CLASSE – AUTO-AVALIAÇÃO DE RISCO AML
ELEVAÇÃO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO MOXICO
DELIBERAÇÃO OUTRAS NOTÍCIAS ELEVAÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO Programa “Conversa com o Bastonário, José Luís Domingos” REGULAMENTO DE ACESSO À ADVOCACIA MENSAGEM AOS CANDIDATOS À ADVOCACIA COMUNICADO N.º01/CN/O.A.A./CI/2026
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – OAA – CPJ
PROTOCOLO OUTRAS NOTÍCIAS PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – OAA – CPJ CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NOTA DE CONDOLÊNCIA – DRA. MARGARIDA GONÇALVES 4 DE FEVEREIRO – DIA NO INÍCIO DA LUTA ARMADA O.A.A. RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DO STJ DO BRASIL
TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional. A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (O.A.A.) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A. ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (O.A.A.) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO