Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. O.A.A. e ARC ASSINAM PROTOCOLO HISTÓRICO PARA IMPULSIONAR O MERCADO ANGOLANO Em um movimento estratégico para o desenvolvimento económico do país, a Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) assinaram um Protocolo de Cooperação focado na formação e capacitação de advogados em Direito da Concorrência. O protocolo, celebrado na quarta-feira, 20 de Agosto, reconhece a importância da especialização jurídica para a sustentabilidade e rentabilidade da profissão. A assinatura ocorreu na sede da O.A.A., na Urbanização Nova Vida. A Administradora Dra. Ana Ramalheira representou a ARC, enquanto a O.A.A. foi representada pela Directora do Centro de Estudos e Formação, Dra. Carlota Cambenje. Este novo protocolo posiciona a O.A.A. como um actor indispensável na modernização do mercado jurídico angolano. Ao integrar o Direito da Concorrência em seus programas de estudo, a Ordem não só melhorará a qualidade dos serviços prestados pelos seus membros, mas também os preparará para actuar em uma área de crescente procura e alta rentabilidade. A iniciativa visa contribuir directamente para um ambiente de negócios mais competitivo e produtivo no país, alinhando-se aos objetivos do Governo de desenvolvimento económico. Por meio deste acordo, a O.A.A. e a ARC comprometem-se a promover pesquisas e estudos que incentivem o respeito pelo livre mercado e pela iniciativa privada, elementos essenciais para a protecção dos consumidores e a eficiência do mercado. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 21 de Agosto de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGO E DO RESPECTIVO PRESIDENTE O.A.A e ARC ASSINAM PROTOCOLO HISTÓRICO PARA IMPULSIONAR MERCADO ANGOLANO Modalidades de Patrocínio – CNAA BIÉ 2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL COMUNICADO À SOCIEDADE ANGOLANA
Modalidades de Patrocínio – CNAA BIÉ 2025
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. Conheçam as Modalidades de patrocínio e seus benefícios, adaptadas para escritórios de advogados interessados na Conferência Nacional dos Advogados de Angola (19–20 de Setembro, Bié): — Modalidades de Patrocínio – CNA Angola 2025 1. Patrocinador Platina – 2.500.000 KzBenefícios:– Logotipo em destaque em todos os materiais promocionais (flyers, painéis, redes sociais)– Espaço para stand premium– Direito a 4 inscrições VIP gratuitas– Inserção do vídeo institucional nos ecrãs do evento– Agradecimento oficial na abertura e encerramento– Entrevista exclusiva para publicação pós-evento 2. Patrocinador Ouro – 2.000.000 KzBenefícios:– Logotipo em materiais promocionais e redes sociais– Espaço para stand– Direito a 3 inscrições VIP– Distribuição de materiais institucionais– Agradecimento no encerramento 3. Patrocinador Prata – 1.000.000 KzBenefícios:– Logotipo em banners secundários e redes sociais– 2 inscrição VIP– Direito a distribuir cartões ou brindes institucionais 4. Patrocinador Bronze – 500.000 KzBenefícios:– Logotipo em banner coletivo de patrocinadores – 1 inscrição VIP – Menção nos agradecimentos em redes sociais. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 10 de Agosto de 2025 QUERO PATROCINAR OUTRAS NOTÍCIAS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL COMUNICADO À SOCIEDADE ANGOLANA ADIADO O INÍCIO DAS AULAS – INGLÊS PARA TODOS COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. Segue a Deliberação N.º 003/OAA-CN/2025. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 12 de Agosto de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL COMUNICADO À SOCIEDADE ANGOLANA ADIADO O INÍCIO DAS AULAS – INGLÊS PARA TODOS COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE
COMUNICADO À SOCIEDADE ANGOLANA
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. Segue em anexo o Comunicado à Sociedade Angolana. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 31 de Julho de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS COMUNICADO À SOCIEDADE ANGOLANA ADIADO O INÍCIO DAS AULAS – INGLÊS PARA TODOS COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE
ADIADO O INÍCIO DAS AULAS – INGLÊS PARA TODOS
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. Segue em anexo o Comunicado ao Advogados Inscritos. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 30 de Julho de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS ADIADO O INÍCIO DAS AULAS – INGLÊS PARA TODOS COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL E DO RESPECTIVO PRESIDENTE
COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. Segue em anexo o Comunicado à Classe. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 30 de Julho de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS COMUNICADO À CLASSE – Mobilização para Garantia de Julgamentos Justos ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL E DO RESPECTIVO PRESIDENTE CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola vem, pela presente, informar que a eleição do Conselho Provincial de Benguela, e do respectivo Presidente, está marcada para o dia 03 de Outubro de 2025, conforme documentos em anexo, designadamente: a) Despacho de determinação da data da eleição; b) Calendário Eleitoral; c) Despacho relativo à nomeação da Comissão Eleitoral Provincial. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 15 de Julho de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL E DO RESPECTIVO PRESIDENTE CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CONGRESSO DE ARBITRAGEM EM ANGOLA O.A.A.-CAC 2025
ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE
Ilustres Colegas, Melhores cumprimentos. O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola vem, pela presente, informar que a eleição do Conselho Provincial da Lunda Norte e do respectivo Presidente, está marcada para o dia 26 de Setembro de 2025, conforme documentos em anexo, designadamente: a) Despacho de determinação da data da eleição; b) Calendário Eleitoral; c) Despacho relativo à nomeação da Comissão Eleitoral Provincial. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 15 de Julho de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE E DO RESPECTIVO PRESIDENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL E DO RESPECTIVO PRESIDENTE CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CONGRESSO DE ARBITRAGEM EM ANGOLA O.A.A.-CAC 2025 CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
ELEITO O CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL E O RESPECTIVO PRESIDENTE
Eleito Conselho Provincial do Cuanza Sul e o respectivo Presidente Foi realizada hoje, dia 12 de Setembro de 2025, a votação para eleição do Conselho Provincial do Cuanza Sul e do respectivo Presidente. Concorreram para a respectiva eleição duas listas, designadamente, a Lista A e a Lista B, conforme consta abaixo. Lista A 1.Sídone Augusto Silva – Presidente. 2.Lísio Feijó Chiúca – Conselheiro. 3.Jorge Rodrigues Lemos – Conselheiro. 4.Sabino José Bernardo – Conselheiro. 5.Wilson da Silva Artur – Conselheiro. 6.Lucinda Lavínia Luciano – Conselheira. 7.António Eusébio – Conselheiro 8.Mónica Cristina de Almeida – Suplente. 9.Paulo Chindia Pedro – Suplente. Lista B 1.Levi Gabriel Pascoal – Presidente. 2.Laurinda Chicuando de Castro – Conselheira. 3.Edson Pires Cangombe – Conselheiro. 4.Feliciano Armindo Avelino – Conselheiro. 5.Palmira António da Cunha – Conselheira. 6.Arcelinda de Fátima Sabão – Conselheira. 7.Belsazar Domingos Nguza – Conselheiro. 8.Ademanes Inácio Afonso – Suplente. 9.Quartim Chilumbo Portugal – Suplente. O resultado da votação, para um universo de 82 eleitores, ficou distribuído da seguinte forma: a) Lista A – 42 votos, correspondentes a 51,2%; b) Lista B – 40 votos, correspondentes a 48,8%; c) Votos nulos – 0, correspondentes a 0%; d) Abstenção – 0, correspondente a 0%; e) Votos por correspondência – 9, correspondentes a 11%; f) Votos presenciais – 73, correspondentes a 89%. A Comissão Eleitoral, que condignamente está a dirigir todo o processo eleitoral, é presidida pelo Dr. Paulo Feio, integrando igualmente os Doutores Valente Justino e Luzia Afonso, nas qualidades de Vice-presidente e membro, respectivamente. O acto de votação foi fiscalizado pelos Conselheiros Nacionais Eduardo Afonso e Mireles dos Santos, que declararam ter o mesmo a decorrido de forma ordeira, organizada e sem quaisquer sobressaltos, o que demonstra o comprometimento dos advogados do Conselho Provincial do Cuanza Sul com a democracia interna e com os valores da advocacia. A Conselheira Nacional Adélia Simões, na qualidade de “Conselheira-acompanhante” do Conselho Provincial do Cuanza Sul da Ordem dos Advogados de Angola, fez questão de acompanhar presencial e atentamente o acto de votação. Terminada a votação, espera-se pela tomada de posse do recém-eleito Conselho Provincial do Cuanza Sul para exercício efectivo de funções. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, aos 12 de Setembro de 2025 BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS LISTAS ADMITIDAS À ELEIÇAO DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE LISTAS ADMITIDAS À ELEIÇÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA Comissão de Modernização e Tecnologias de Informação Comissão de Comunicação e Imagens ENOAA – 2025
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
Excelência, Cordiais Saudações! Reserve os dias 19 e 20 de Setembro de 2025. Venha participar do maior encontro nacional dos Advogados de Angola. Brevemente mais informações. OUTRAS NOTÍCIAS CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CONGRESSO DE ARBITRAGEM EM ANGOLA O.A.A.-CAC 2025 CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA DISCURSO DO BASTONÁRIO DR. JOSÉ LUÍS A. DOMINGOS NA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA HUÍLA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA