ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional. A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO OUTRAS NOTÍCIAS COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA
MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
MENSAGEM DO BASTONÁRIO – AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA ⚖️ OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A.
VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA
VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA Na manhã desta última sexta-feira, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís A. Domingos, realizou uma importante visita ao Conselho Provincial da Huíla, por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos directivos do referido conselho. Acompanhado pela Conselheira Nacional, Dra. Tânia Canguia, pelo Presidente cessante do Conselho, Dr. Henriques Ernesto, e pelo Presidente eleito, Dr. Ervedoso Tchangalala, a comitiva cumpriu uma agenda de encontros com diversas instituições do poder judicial e executivo na província. O objectivo principal desses encontros foi fortalecer os vínculos institucionais e estreitar a cooperação. A delegação foi recebida pela Procuradoria-Geral da República, pelo Tribunal de Comarca e pelo Tribunal da Relação. Em um gesto de cortesia, a Guarda Prisional da Penitenciária da Huíla também acolheu a comitiva com honras. Para finalizar a série de compromissos, a delegação foi recebida por Sua Excelência, o Governador da Província, Eng.º Nuno Dala. Todos esses encontros visaram promover uma sinergia funcional mais eficaz, buscando a resolução dos desafios enfrentados no funcionamento da justiça local e, consequentemente, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, na Huíla, em 20 de Junho de 2025 OUTRAS NOTÍCIAS VISITA INSTITUCIONAL REFORÇA LAÇOS E COOPERAÇÃO NA HUÍLA DISCURSO DO BASTONÁRIO DR. JOSÉ LUÍS A. DOMINGOS NA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA HUÍLA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA O.A.A GARANTE NOVAS VANTAGENS: ADVOGADOS COM DESCONTO EXCLUSIVO NO TROCADERO REPUBLICAÇÃO DA CIRCULAR N.°03/CN-OAA/2025, DE 16 DE JUNHO NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DO COORDENADOR-ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
