Caros colegas, Melhores cumprimentos. Vimos pela presente partilhar a nota de repúdio em relação à Circular, sem número, datada de 5 de Dezembro de 2025, assinada pelo Director Municipal de Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação da Administração Municipal de Viana. Sem outro assunto de momento. BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE REPÚDIO – PELA CIRCULAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A • O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025
TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A •
JOSÉ LUÍS DOMINGOS https://youtu.be/YD-yxuwryOQ OUTRAS NOTÍCIAS TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A • O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO
O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️
OUTRAS NOTÍCIAS O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE
NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL
NOTA DE REPÚDIO PERANTE A ACTUAÇÃO DE UMA MAGISTRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS
DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025
BAIXAR A DELIBERAÇÃO Ilustres colegas, Melhores cumprimentos. Vimos pela presente partilhar a Deliberação a DELIBERAÇÃO N° 006/OAA-CN/2025Sobre a Criação de Grupo de Trabalho para a Preparação de Propostas Legislativas sobre o Exercício da Advocacia. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, 11 de Dezembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO PERANTE A ACTUAÇÃO DE UMA MAGISTRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO
TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional. A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DO MOXICO ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA
ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS
OUTRAS NOTÍCIAS ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025
PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA
Trainer – http://oaa.ao/wp-content/uploads/2025/11/Teacher.mp4 O Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola informa a toda a comunidade de advogados que, no dia 26 de Novembro pelas 16H às 17H30 será a abertura do 2º Polo na Universidade Privada de Angola (UPRA). #cefoaa #programainglêsparatodosadvogados Trainee – http://oaa.ao/wp-content/uploads/2025/11/Trainee.mp4 OUTRAS NOTÍCIAS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO
COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO OUTRAS NOTÍCIAS COMUNICADO À CLASSE – MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA
