O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola tomou conhecimento, com profundo pesar e consternação, do falecimento da Digna Procuradora-Geral Adjunta da República, Dra. Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves, ocorrido no passado dia 3 de Fevereiro de 2026, figura de elevado prestígio da magistratura angolana e referência incontornável do sector jurídico nacional. A Dra. Margarida Gonçalves exerceu diversas funções no Ministério Público, num percurso marcado pela competência técnica, rigor jurídico, sentido de dever e absoluta dedicação à causa da legalidade e da justiça, tendo se distinguido, ao longo de décadas de serviço público, pela firmeza de carácter, pela disciplina intelectual e por uma postura ética irrepreensível, aliadas, porém, a uma profunda humanidade, acessibilidade e espírito de serviço. Para além da sua dimensão institucional, a Dra. Margarida Gonçalves foi uma mulher de valores, filha, irmã, mãe e avó dedicada, patriota convicta, dotada de uma liderança natural, serena e visionária, que marcou gerações de profissionais do direito e deixou um legado humano e profissional que transcende o exercício das funções que desempenhou. A sua ligação à Ordem dos Advogados de Angola reveste-se de especial significado histórico e simbólico, pela ligação pessoal a génese da sua criação, tendo acompanhado, com permanente interesse, proximidade e sentido institucional, a afirmação e consolidação da advocacia angolana enquanto pilar essencial do Estado Democrático de Direito. A partida da Dra. Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves representa uma perda irreparável para o sistema de justiça angolano, para o Ministério Público, para a comunidade jurídica e para o País, e a sua memória permanecerá associada à dignificação da magistratura, ao respeito pela lei e ao serviço abnegado à República de Angola. Neste momento de dor e luto, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola endereça à família enlutada, aos seus colegas da magistratura, amigos e a todos quantos com ela privaram, as mais sentidas condolências, exprimindo votos de que encontrem conforto na obra, no exemplo e no legado duradouro que a Dra. Margarida Gonçalves deixa entre nós. A Pátria honraa, a Justiça guarda! Luanda, 05 de Fevereiro de 2026 O CONSELHO NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE CONDOLÊNCIA – DRA. MARGARIDA GONÇALVES 4 DE FEVEREIRO – DIA NO INÍCIO DA LUTA ARMADA COMUNICADO – Processo n.º 1954/025-C Parecer ao Parlamento e alerta para possíveis inconstitucionalidades nas propostas de lei sobre Cibersegurança e Combate às Notícias Falsas. NOTA DE REPÚDIO – PELA CIRCULAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA

1961 – 2026 OUTRAS NOTÍCIAS 4 DE FEVEREIRO – DIA NO INÍCIO DA LUTA ARMADA COMUNICADO – Processo n.º 1954/025-C Parecer ao Parlamento e alerta para possíveis inconstitucionalidades nas propostas de lei sobre Cibersegurança e Combate às Notícias Falsas. NOTA DE REPÚDIO – PELA CIRCULAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A •

OUTRAS NOTÍCIAS CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NOTA DE CONDOLÊNCIA – DRA. MARGARIDA GONÇALVES 4 DE FEVEREIRO – DIA NO INÍCIO DA LUTA ARMADA O.A.A. RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DO STJ DO BRASIL COMUNICADO – Processo n.º 1954/025-C

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BAIXAR O PARECER OUTRAS NOTÍCIAS Parecer ao Parlamento e alerta para possíveis inconstitucionalidades nas propostas de lei sobre Cibersegurança e Combate às Notícias Falsas. NOTA DE REPÚDIO – PELA CIRCULAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A • O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL

Caros colegas, Melhores cumprimentos. Vimos pela presente partilhar a nota de repúdio em relação à Circular, sem número, datada de 5 de Dezembro de 2025, assinada pelo Director Municipal de Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação da Administração Municipal de Viana. Sem outro assunto de momento. BAIXE AQUI O DOCUMENTO OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE REPÚDIO – PELA CIRCULAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A • O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025

JOSÉ LUÍS DOMINGOS https://youtu.be/YD-yxuwryOQ OUTRAS NOTÍCIAS TPA NOTÍCIAS – GRANDE ENTREVISTA COM BASTONÁRIO DA O.A.A • O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO

OUTRAS NOTÍCIAS O.A.A. deseja um Feliz Ano Novo a todos ⚖️ NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE

NOTA DE REPÚDIO PERANTE A ACTUAÇÃO DE UMA MAGISTRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE REPÚDIO – FACE AO ACTO CRIMINOSO DE VIOLAÇÃO SEXUAL DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS