DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL NOTAS DE APOIO E REPÚDIO OUTRAS NOTÍCIAS ENTROU OFICIALMENTE EM VIGOR A PARCERIA ENTRE A SGMED e a ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTECÇÃO SOCIAL DOS ADVOGADOS DISCURSO DO BASTONÁRIO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025
27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025 Edifício de Extensão Michael Kennedy da UCAN, Largo das Escolas, 1.º de Maio DiasHorasMinutosSegundos DOCUMENTOS DE SUPORTE AG-2024 1 Videos 2024 0:16 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 OBJECTIVO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 A Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Angola (.O.A.A.) é o órgão máximo de deliberação da instituição, reunindo-se periodicamente para tratar de assuntos fundamentais relacionados à gestão e funcionamento da Ordem. 📌 Objetivos Principais da Assembleia Geral Ordinária De acordo com o Estatuto da O.A.A., a esta Assembleia Geral Ordinária tem como principais objetivos: 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Atividades: Discutir e aprovar o orçamento e o plano de atividades da Ordem para o exercício seguinte. 2. Discussão e Votação do Relatório e Contas: Analisar e votar o relatório e as contas da Ordem referentes ao exercício anterior. _____________________________ Essas reuniões são essenciais para garantir a transparência, a participação democrática e a boa governança dentro da O.A.A. 🗓️ Periodicidade das Reuniões – Orçamento e Plano de Atividades: Devem ser discutidos e aprovados até o final de novembro do ano anterior ao exercício a que dizem respeito. – Relatório e Contas: Devem ser discutidos e votados até o final de abril do ano seguinte ao exercício em questão. 📣 Convocação A Assembleia Geral Ordinária é convocada pelo Bastonário da O.A.A., com antecedência mínima de 22 dias, por meio de anúncio publicado no Jornal de Angola e no portal oficial da Ordem, contendo a ordem de trabalhos. ADVOGADO VALORIZADO, CIDADÃO RESPEITADO! ACESSO A SALA VIRTUAL DO ZOOM 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 NOTA INTRODUTORA: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: NOTA INTRODUTORA: PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025:
Comissão de Ética e Disciplina
Comissão de Ética e Disciplina A Comissão de Ética e Disciplina tem como objetivo zelar pela observância dos princípios éticos e deontológicos que regem a advocacia. É responsável por instruir e julgar processos disciplinares contra advogados, garantindo o devido processo legal. Atua na prevenção de práticas que comprometam a imagem e a credibilidade da classe. Promove ações de formação contínua sobre ética profissional. Fiscaliza o comportamento dos advogados no exercício das suas funções. Incentiva a prática de uma advocacia digna, responsável e comprometida com a justiça. Contribui para a elevação dos padrões morais da profissão. Atua de forma imparcial e rigorosa, respeitando os direitos de defesa. Participa na elaboração de códigos e regulamentos internos de conduta. A sua missão é assegurar que os advogados angolanos atuem com integridade e respeito à lei.
Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados
Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados Esta comissão é responsável por garantir a observância e o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados no exercício da sua função. Atua na defesa institucional da classe sempre que haja violações ou ameaças às suas garantias legais. Intervém em casos de impedimentos ao livre exercício da advocacia, promovendo medidas legais e administrativas. Organiza sessões formativas sobre os direitos e deveres dos advogados. Presta apoio a membros da OAA em situações de conflito com autoridades ou entidades públicas e privadas. Trabalha para a valorização da profissão e da dignidade dos advogados. Colabora com outras comissões e órgãos da OAA em ações de fiscalização. Promove a mediação e o diálogo institucional para prevenir conflitos. Fiscaliza o cumprimento das normas que regulam a profissão. A sua atuação fortalece o papel do advogado como pilar essencial da justiça.
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da OAA tem como função central promover e proteger os direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos tratados internacionais ratificados por Angola. Atua na denúncia de violações de direitos humanos, oferecendo apoio jurídico às vítimas. Desenvolve ações de sensibilização, formações e campanhas educativas em comunidades. Representa a OAA em fóruns nacionais e internacionais sobre direitos humanos. Colabora com organizações da sociedade civil e instituições públicas. A comissão acompanha casos emblemáticos que envolvem abusos de autoridade e outras violações graves. Realiza visitas a estabelecimentos prisionais e centros de detenção para garantir o respeito aos direitos dos detidos. Promove a cultura dos direitos humanos entre os advogados e a sociedade em geral. Busca assegurar que todos os cidadãos vivam com dignidade, liberdade e justiça. É uma das vozes mais ativas na defesa dos mais vulneráveis.
Observatório Constitucional
Comissão do Observatório Constitucional A Comissão do Observatório Constitucional tem como missão acompanhar e analisar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição da República de Angola. Atua como um órgão técnico e consultivo da OAA, emitindo pareceres sobre matérias constitucionais relevantes. Promove estudos, debates e publicações que visam aprofundar o conhecimento jurídico-constitucional. A comissão participa ativamente na defesa do Estado Democrático de Direito, denunciando violações aos princípios constitucionais. Também realiza monitoramentos sistemáticos de reformas legislativas e decisões judiciais de impacto constitucional. Colabora com outras instituições e organizações que atuam na proteção constitucional. Oferece suporte jurídico a advogados e cidadãos sobre questões constitucionais. Incentiva a formação de profissionais na área do Direito Constitucional. Seu objetivo principal é assegurar o respeito e efetividade da Constituição no país.
LANÇAMENTO DO PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS
ADVOGADO VALORIZADO, CIDADÃO RESPEITADO Ordem dos Advogados de Angola lança Projecto “Inglês para Todos” – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados A Ordem dos Advogados de Angola realizou, no dia 22 de Maio de 2025, no Edifício Michael Kennedy – Largo das Escolas, Luanda, a cerimónia de lançamento do Projecto *“Inglês para Todos – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados”, o qual visa capacitar advogados angolanos na língua inglesa, reconhecendo a importância crescente do inglês no exercício da advocacia moderna. O evento contou com a presença de membros do Conselho Nacional da O.A.A., advogados, advogados estagiários e convidados especiais, destacando-se durante o mesmo as intervenções da Dra. Natacha Barradas e a Dra. Djamila Gonçalves, que abordaram o tema ” A importância da proficiência em língua inglesa na advocacia contemporânea “, e do Eng.º Pedro Godinho, que abordou o tema ” O inglês como ferramenta indispensável para a actuação no sector petrolífero” . O Dr. Manuel Afonso, presidente da mesa do júri do Projecto, também participou do evento, reforçando o compromisso da O.A.A. com a formação contínua dos seus membros. Além disso, o Dr. Francisco Nunes, assessor do CEF-Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola, apresentou o Centro de Formação Virtual da O.A.A, destacando as oportunidades de aprendizagem online para os advogados. O Projecto Inglês para Todos – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados reflecte o compromisso da O.A.A. em promover a formação contínua dos seus membros e associados, preparando-os para os desafios de uma advocacia globalizada. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, em 22 de Maio de 2025 Álbum de Momentos – INGLÊS PARA TODOS Experiências Eternas
SEMINÁRIO SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO À INFORMAÇÃO
A Ordem dos Advogados de Angola realiza esta semana a Conferência Nacional de Ética e Deontologia Profissional, reunindo especialistas do setor jurídico para debater os desafios da profissão. O evento abordará temas como sigilo profissional, responsabilidade disciplinar e boas práticas no exercício da advocacia. A iniciativa reforça o compromisso da OAA com a ética e o aperfeiçoamento da classe.
Ordem dos Advogados de Angola Reforça Acesso à Justiça com Novo Programa de Assistência Jurídica
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lançou um novo programa de assistência jurídica gratuita para cidadãos de baixa renda. A iniciativa visa garantir maior acesso à justiça e contará com a participação de advogados voluntários em todo o país. Segundo o Bastonário da OAA, “este programa reforça o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado de Direito”.
