MENSAGEM DO BASTONÁRIO – AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA ⚖️ OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DO BASTONÁRIO AOS ADVOGADOS DA PROVÍNCIA DE BENGUELA CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A.
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
https://youtu.be/aLisBIAaCi8 Prezado(a) Colega, Serve a presente para convocar V. Exa. a participar na Assembleia Extraordinária da Ordem dos Advogados de Angola, a realizar-se conforme os dados abaixo: 📅 Data: 12 de Dezembro de 2025🕘 Hora: 08h:30 Min📍 Local: Auditório do Instituto SAPIENS, travessa 3L – Distrito Urbano da Ingombota, Luanda. Contamos com a sua participação activa e contributiva. Advogado valorizado, cidadão respeitado! Observação: A Assembleia é reservada aos Advogados e Advogados Estagiários com as quotas regularizadas. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, em 19 de Novembro de 2025. Documentos de suporte à Assembleia estão disponíveis para consulta prévia: RELATÓRIO DA ASCULTAÇÃO – CP. BIÉ RELATÓRIO DA ASCULTAÇÃO – CP. CUANDO CUBANGO O.A.A. RELATÓRIO DA ASCULTAÇÃO – CP. HUÍLA O.A.A. RELATÓRIO DA ASCULTAÇÃO – DP. MALANJE O.A.A. RELATÓRIO DA ASCULTAÇÃO – CP. BENGUELA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 OUTRAS NOTÍCIAS DELIBERAÇÃO N.º006/OAA-CN/2025 NOTA DE REPÚDIO TOMADA DE POSSE DO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE ATRIBUIÇÃO DE VALORES AOS CONSELHOS E DELEGAÇÕES PROVINCIAIS PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS – UPRA
DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025
Ilustres colegas, Melhores cumprimentos. Vimos pela presente partilhar a Deliberação n.º005/OAA-CN/2025, de 14 de Novembro, sobre a Recolha de Opiniões e Propostas para Aperfeiçoamento do Modelo de Acesso à Advocacia em Angola. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, 14 de Novembro de 2025. BAIXAR A DELIBERAÇÃO OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025 MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO MENSAGEM DO BASTONÁRIO DA O.A.A. – JOSÉ LUÍS DOMINGOS ⚖️
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA
A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) manteve, na manhã desta quarta-feira, na sua sede, um encontro de cortesia com o Ministério Público Junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com o propósito de fortalecer os laços de cooperação institucional e promover uma relação mais harmoniosa entre os operadores da justiça. Estiveram a representar a Ordem dos Advogados de Angola naquele encontro o Dr. José Luís A. Domingos, Bastonário, Dr. Mireles dos Santos, Secretário Executivo da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Eduardo Afonso, Secretário do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Calisto de Moura, Coordenador da Comissão de Prerrogativas dos Advogados e a Dra. Lady Rosa, Membro da Comissão de Prerrogativas dos Advogados. Por parte do Ministério Público junto do Serviço de Investigação Criminal estiveram presentes o Dr. Arlindo António Júlio, Subprocurador Titular do MP para a esfera criminal, Dra. Paula Fortunato, Subprocuradora-Geral da República, coadjuvante do SIC – Luanda, Dr. Pedro Macedo, Subprocurador Titular do Ministério Público da Comarca de Belas e o Dr. Manuel Denga, Subprocurador Titular do Ministério Público da Esquadra do Kilamba Kiaxi. O referido encontro decorreu num clima de cordialidade e abertura ao diálogo, tendo sido reafirmando no mesmo o compromisso de ambas as instituições com a transparência, o respeito mútuo e a melhoria contínua do funcionamento do sistema de justiça angolano. Entre os temas abordados entre as duas instituições destacam-se o reforço da colaboração entre Advogados, Procuradores e os Serviços de Investigação Criminal, com destaque para o respeito às prerrogativas profissionais, a melhoria dos procedimentos de comunicação institucional, a necessidade de uma actuação cada vez mais pautada pela ética e o compromisso conjunto com a defesa dos direitos, garantias e liberdades fundamentais, bem como o combate à corrupção nas instituições ligadas à administração da justiça. Os presentes naquele encontro reconheceram que a iniciativa da sua realização teve como objectivo principal consolidar as boas relações institucionais e assegurar uma actuação mais coordenada e eficiente no tratamento das questões que envolvem a justiça criminal em Angola. Ao terminar o referido encontro as partes manifestaram mutuamente o interesse em manter reuniões periódicas do género e aprofundar mecanismos de cooperação que beneficiem tanto os profissionais da justiça quanto os cidadãos, ressaltando a necessidade de futuramente ser realizado um encontro que abranja outros operadores que intervêm na administração da justiça. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 19 de Novembro de 2025. http://oaa.ao/wp-content/uploads/2025/11/oaa-pgr.mp4 OUTRAS NOTÍCIAS ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A. MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025
EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A.
Empossado novo Conselho Provincial do Cuanza Sul da Ordem dos Advogados de Angola Foi realizado hoje, dia 14 de Novembro de 2025, no Auditório do Governo Provincial, Armando Fandambo Ndembo, a cerimónia de empossamento do novo Conselho Provincial do Cuanza Sul da Ordem dos Advogados de Angola e do respectivo Presidente, eleitos no dia 12 de Setembro de 2025, para o triénio 2025-2027. A cerimónia de tomada de posse foi presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos, que esteve acompanhado pelos Conselheiros Nacionais Eduardo Afonso, Mireles dos Santos e Adélia Simões, bem como pelos Presidentes dos Conselhos Provinciais de Benguela, Cabinda, Cuando Cubango, Huíla e Namibe, nomeadamente Doutores José Faria, João Nkonde, Hermenegildo Amós, Everdose Tchiangalala e Olgário Tavares, tendo igualmente participado daquele acto o Delegado Provincial do Cuanza Norte, Doutor Lucas Leitão. Tomaram posse como membros do Conselho Provincial do Cuanza Sul da Ordem dos Advogados de Angola, os advogados abaixo indicados e que exercerão, respectivamente, as seguintes funções: 1.Sídone Augusto Silva – Presidente.2.Lísio Feijó Chiúca – Conselheiro.3.Jorge Rodrigues Lemos – Conselheiro.4.Sabino José Bernardo – Conselheiro.5.Wilson da Silva Artur – Conselheiro.6.Lucinda Lavínia Luciano – Conselheira.7.António Eusébio – Conselheiro8.Mónica Cristina de Almeida – Suplente.9.Paulo Chindia Pedro – Suplente. A Comissão Eleitoral, que condignamente dirigiu todo o processo eleitoral, culminado com a cerimónia de tomada de posse realizada hoje, foi presidida pelo Dr. Paulo Feio, integrando igualmente os Doutores Valente Justino e Luzia Afonso, nas qualidades de Vice-presidente e membro, respectivamente. Importa sublinhar que tomaram igualmente posse os responsáveis do Centro de Estudos e Formação do Conselho Provincial do Cuanza Sul, Director e Director-adjunto, designadamente os Doutores Esmeraldino da Silva e Wisney André, respectivamente. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, 14 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A. MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025 MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (O.A.A.) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (OAA) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) celebraram ontem, dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.O referido Protocolo estabelece, entre outras, a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre matérias relacionadas com o Direito, o Mercado de Capitais e a Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estudos e Formação da O.A.A (C.E.F-O.A.A), com o apoio técnico da CMC.Por outro lado, aquele Protocolo de cooperação contempla igualmente acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, e a promoção de iniciativas de intercâmbio institucional, tanto a nível nacional como internacional, destinadas ao reforço de competências técnicas e profissionais dos membros de ambas as instituições.Os Signatários do referido Protocolo, Bastonário José Luís Domingos e o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr.Elmer Serrão, salientaram que a parceria estabelecida traduz o compromisso mútuo com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, o que contribuirá para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.A celebração do Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais reafirmam o compromisso das duas instituições com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro, contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, transparente e credível. A Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, aos 13 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO N.º005/OAA-CN/2025 ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO SIC MANTÊM ENCONTRO DE CORTESIA EMPOSSADO NOVO CONSELHO PROVINCIAL DO CUANZA SUL DA O.A.A. ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA (O.A.A.) E A COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS (CMC) CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL 11 DE NOVEMBRO DE 2025 BAIXAR A MENSAGEM DA O.A.A. MENSAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 10 de Novembro de 2025. http://oaa.ao/wp-content/uploads/2025/11/Angola-11-de-Novembro.mp4 OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO DELIBERAÇÃO – AUSCULTAÇÃO SOBRE O MODELO ADEQUADO DE ACESSO À ADVOCACIA NORMATIVOS – COMISSÃO BCFTP ELEITO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
NOTA DE FELICITAÇÃO
NOTA DE FELICITAÇÃO Excelência, Cordiais Saudações! A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) manifesta as suas mais sinceras felicitações e profundo regozijo pela nomeação do Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Evaristo José Solano, para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas da República de Angola, bem como pela nomeação do Venerando Juiz Conselheiro Fernando Gomes, para o cargo de Juiz Conselheiro do mesmo Tribunal. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 10 de Novembro de 2025. BAIXAR A NOTA OUTRAS NOTÍCIAS NOTA DE FELICITAÇÃO DELIBERAÇÃO – AUSCULTAÇÃO SOBRE O MODELO ADEQUADO DE ACESSO À ADVOCACIA NORMATIVOS – COMISSÃO BCFTP ELEITO CONSELHO PROVINCIAL DA LUNDA NORTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA REPUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE CADERNO ELEITORAL – CP BENGUELA
COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025
BAIXAR O PROGRAMA COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONALCUANZA SUL 2025 O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola no Cuanza Sul convida todos os advogados, e demais interessados a participarem no Colóquio sobre Ética e Deontologia Profissional, um espaço de reflexão e partilha sobre os princípios que norteiam o exercício responsável e digno da advocacia. ⚖️ 🗓 Data: 13 de Novembro – a partir das 08h00 📍 Local: Auditório do Governo Provincial – Armando Fandambo Ndembo Este encontro visa reforçar o compromisso da classe com os valores éticos e a conduta deontológica que sustentam a confiança da sociedade no trabalho do advogado. 🔹 Advogado valorizado, cidadão respeitado! Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 5 de Novembro de 2025. OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025 MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO MENSAGEM DO BASTONÁRIO DA O.A.A. – JOSÉ LUÍS DOMINGOS ⚖️
MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
OUTRAS NOTÍCIAS MENSAGEM DA OAA POR OCASIÃO DO 50.º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL NOTA DE FELICITAÇÃO COLÓQUIO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL – CUANZA SUL 2025 MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO DELIBERAÇÃO – AUSCULTAÇÃO SOBRE O MODELO ADEQUADO DE ACESSO À ADVOCACIA
